Renato Janine Ribeiro: “No Brasil temos uma imprensa que efetivamente mente”

Leiam porque a Rede Globo, SBT e outras emissoras estão se esperneando tanto para derrubar a Dilma e porque os globais foram aos protestos

Por que a dívida da Globo não é manchete de jornal?

O que descobriríamos se os jornalistas brasileiros fossem atrás das denúncias de sonegação que envolvem grandes grupos de comunicação e que não viram notícia no país?

por Intervozes — publicado 31/07/2014 21h32, última modificação 02/08/2014 14h58

Por Bruno Marinoni*

“Siga o dinheiro”, aconselhava William Mark Felt, o “garganta profunda”, aos jovens jornalistas que, nos anos 70, revelaram todo um esquema de espionagem e corrupção no interior da Casa Branca. O que não descobriríamos então se os jornalistas da mídia brasileira investigassem, por exemplo, a denúncia de que a Globo deve mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos porque sonegou o imposto decorrente da compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002?

O caso, que já vinha sendo anunciado há algum tempo, ganhou novo capítulo no último dia 17 de julho, quando 29 páginas do processo na Receita Federal contra a Globo foram divulgados em um blog na internet. A emissora teria usado 10 empresas criadas em paraísos fiscais para esconder a fraude. Com o esquema, o sistema Globo teria incorrido em simulação e evasão fiscal. O imposto sobre importâncias enviadas para o exterior para aquisição de direitos de transmissão no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais seria de 25%, se fosse pago.

E se os jornalistas da nossa mídia fossem, por outro exemplo, atrás do papel que a Igreja Universal, milionária e com isenção fiscal por se tratar de uma entidade religiosa, cumpre no financiamento da Record? Uma matéria intitulada “Macedo nega uso do dinheiro da igreja na compra de TV”, publicada na Folha de São Paulo, em setembro de 1998 (quando a emissora não era ainda uma competidora de peso), afirmou que investigações da Receita resultaram em uma multa de R$ 265 milhões ao grupo. A maior parte do pagamento, ou R$ 118 milhões, coube à Record; outros R$ 98 milhões, à própria Igreja Universal, e mais R$ 6 milhões, a Edir Macedo. Esses valores se refeririam a autuações e multas por sonegação fiscal e outras irregularidades.

Além disso, a imprensa já veiculou algumas vezes que a Igreja Universal compraria a faixa da madrugada da TV Record, que tem baixíssima audiência, por um preço muito acima do mercado. Todavia, até onde sabemos, nada foi feito para resolver essa questão.

Em 2010, foi a vez de Sílvio Santos, dono do SBT, se envolver em um escândalo de fraude fiscal, uma dívida de R$ 3,8 bilhões. O evento não se relacionava diretamente com os meios de comunicação, e sim com seu banco, o “Panamericano”. O dono da empresa, porém, empenhou todo o seu patrimônio, inclusive seus canais de TV, como garantia de que a dívida seria sanada.

Quando poucos grupos controlam os meios de comunicação, quando há concentração do poder midiático é fácil criar um bloqueio a informações desfavoráveis aos donos da mídia por meio de uma estratégia “positiva”: preenchendo-se a agenda de temas discutidos pela sociedade com uma série de assuntos que não atinjam os interesses daqueles que controlam os canais de comunicação.

Escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público são sempre matérias na nossa imprensa, mas qual a seleção de casos que é feita? O que fica de fora? Quem fica de fora dessas páginas? Se há um grande número e diversidade de atores dirigindo os meios de comunicação, maior a possibilidade de nos relacionarmos com canais suficientemente independentes para nos fornecer informações de interesse público. Mas isso é algo em falta no Brasil.

* Bruno Marinoni é repórter do Observatório do Direito à Comunicação, doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Intervozes.

Filósofo e ex-ministro da Educação de Dilma critica falta de independência dos jornalistas e partidarização da imprensa no País

Fonte: Renato Janine Ribeiro: “No Brasil temos uma imprensa que efetivamente mente”

No lugar da Aletheia

Este 04 de março de 2016 (sempre março!) tem tudo pra ser um dia histórico, desses que entram definitivamente para a memória política do país. Assim será porque, neste dia, as investigações sobre corrupção na Petrobras, realizadas pela Polícia, pelo Ministério Público e pela Justiça federais chegaram até o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A requerimento do Ministério Público e por ordem da Justiça, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões na casa do ex-presidente da república, na casa de seus familiares, e em seguida conduziu Lula da Silva, coercitivamente, para prestar esclarecimentos numa repartição da polícia em São Paulo.

O Ministério Público Federal, em nota divulgada durante o dia, disse que há indícios e evidências de que: (1) o ex-presidente Lula foi beneficiado com dinheiro desviado da Petrobras; (2) disse que ele recebeu dinheiro, sem justificativa, de empresas que têm contrato com a Petrobras; (3) disse que ele ocultou patrimônio que lhe foi doado por essas empresas; (4)  e disse ainda que ele, a título de palestras, recebeu “pagamentos vultosos” dessas empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção na nossa petroleira.

Essas acusações são graves.

Cumpre agora ao órgão acusador prová-las em juízo. É preciso, pois, que o Ministério Público da União apresente ao juiz competente uma acusação formal, por meio de uma denúncia técnica, produzindo também as provas de suas alegações, pois o ônus da prova compete a quem alega, “probatio incumbit asserenti”, conforme já diziam os latinos no foro romano.

Do acusado, exige-se apenas que se defenda. A defesa é um direito, mas é também um ônus, tem que ser efetiva. O réu deve defender-se, mas não tem a obrigação de provar que é inocente, pois a sua inocência já está presumida na Constituição Federal, art. 5º, LVII, que diz: “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse “duelo” de alegações e provas, esse combate entre a acusação e a defesa, deve ser deslindado e decidido por um juiz imparcial. E aqui começa o drama do ex-presidente Lula da Silva porque, como se sabe, ele será julgado por um juiz que participou ativamente das investigações feitas pela polícia e pelo órgão acusador, um juiz cuja imparcialidade pode estar ameaçada ou mesmo comprometida.

Notem bem, por favor, ninguém está sustentando aqui a inocência do Lula nem a má-fé do magistrado que o julgará. O que se questiona é um fato objetivo, ou seja: um juiz que defere a produção de diligências investigatórias, que defere a realização de provas destinadas a embasar uma acusação, que atua lado a lado com acusadores e policiais, conseguirá julgar os fatos com isenção e imparcialidade? Um juiz comprometido com o sucesso das investigações não estará, automaticamente, comprometido também com o sucesso das acusações? Não será, portanto, um juiz propenso a condenar?

Nem aqueles que conhecem ou que julgam conhecer a alma, a natureza e as paixões humanas se atrevem a responder a tais perguntas. Por isso, o mais prudente, o mais sensato, o mais seguro, como já preveem algumas legislações processuais pelo mundo afora, é que nesse caso o julgamento fique a cargo de um outro juiz, que não se envolveu, de maneira nenhuma, com atividades investigatórias, cuja atribuição é exclusiva de policiais e acusadores.

Essas questões também são graves.

Acusações formalmente apresentadas, observância do contraditório e da ampla defesa, respeito às liberdades públicas, utilização de provas lícitas e julgamentos imparciais são condições indispensáveis ao “devido processo legal” – o processo das sociedades modernas, civilizadas e democráticas.

Mas, os indícios de que o ex-presidente Lula terá problemas (extras) com o “devido processo legal” são muito fortes. Por exemplo, alguém explica o motivo pelo qual o juiz, que julgará o ex-presidente da república, determinou a condução coercitiva dele na data de hoje? Era necessária essa condução espetaculosa, e todo esse circo midiático, em torno da diligência policial?

E tem mais: alguém explica por que a mídia privada e empresarial, no dia anterior à condução coercitiva do ex-presidente, “publicou” depoimentos sigilosos feitos no âmbito da Lava Jato? Alguém explica por que a Rede Globo, na véspera da “quase-prisão” do ex-presidente, fez um enorme escarcéu nos seus telejornais noturnos, preparando a opinião pública para acolher, e aplaudir, as ações da polícia?

Essa “parceria” entre os órgãos públicos do sistema de justiça e a mídia privada não tem nenhuma previsão na lei e são estranhas ao “devido processo legal”. Fica parecendo até que os órgãos públicos de investigação, acusação e julgamento convocam a mídia porque não têm capacidade de exercer, por si próprios, os seus misteres e funções. A que se deve essa participação das empresas privadas de comunicação nas tarefas públicas de administração da justiça?

Essas questões são ainda mais graves.

Todos os brasileiros bem-intencionados, imagino, querem que a verdade realmente prevaleça. Mas, cuidado. A verdade, aliás, a “verdade real”, também foi a obsessão dos processos criminais instaurados pelo Tribunal da Santa Inquisição na Idade Média, e dos processos instaurados e presididos pelos senhores de baraço e cutelo no feudalismo inquisitorial.

Se a busca da verdade, a tal da Aletheia, for feita sem a rigorosa observância do devido processo legal, sem a devida imparcialidade e isenção dos julgadores, com a colaboração sempre suspeita (e interessada) dos órgãos privados de comunicação de massa, e de maneira espetaculosa, quase circense, vai desculpar, mas o que acabará prevalecendo no final das contas é a dúvida… no lugar da verdade, no lugar da Aletheia.

https://avessoedireito.wordpress.com/2016/03/04/no-lugar-da-aletheia/

O Brasil pode dar certo? – Renato Janine Ribeiro

Valor Econômico – 30/12/2013

Nenhum inglês rico completava a educação, nos séculos XVII e XVIII, sem o “Grand Tour”, uma longa viagem ao continente europeu para conhecer cidades e artes. (O mais ilustre dos preceptores desses moços foi o filósofo Thomas Hobbes, que assim conheceu René Descartes.). Seria bom, hoje que a Europa está ao alcance da classe média, que nossos jovens a visitassem para aprender o que é uma realidade socialmente justa. Ao menos no núcleo duro da Europa Ocidental – França, Alemanha, Benelux, Escandinávia – uma cultura basicamente socialdemocrata se implantou após a Segunda Guerra e ainda resiste, formando um modelo de sociedade até hoje insuperado, superior ao nosso e ao norte-americano.

Levantei no Facebook a questão que considero a mais relevante para o Brasil: por que países devastados, como a Alemanha de 1945, ou atrasados, como a Espanha de 1975, conseguiram “dar certo” – e nós não? As respostas racharam. Em geral, quem se situa à “esquerda” protestou contra a ideia de “dar certo”, sustentando que nem os europeus vão bem nem nós, tão mal. Já quem se diz liberal receitou reformas econômicas, como a desregulamentação da atividade empresarial (o exemplo mais comum). Entendo que essas são duas formas de não responder à pergunta mais importante sobre a sociedade brasileira.
Começo discutindo as reações mais à esquerda.

Ética e gestão, os dois pilares da boa política
 

Primeiro, o que é uma sociedade “dar certo”? Entendo:

1) um sistema de saúde eficiente e justo. Eficiente: que todos sejam atendidos bem, em prazo razoável, pelo menos para a maioria esmagadora das moléstias. Justo: ninguém receie que uma doença possa destruir sua renda ou patrimônio; a sociedade, pelo imposto (em especial, o de renda da pessoa física), cobrirá os gastos de saúde. Imaginem como esse ganho em termos de saúde melhorará as aposentadorias. Ninguém precisará passar a vida acumulando para o dia em que pagará 2 mil reais de plano de saúde, mil de remédios e ainda consultas e cirurgias.

2) uma educação de qualidade, gratuita ou quase. A importância inédita que a sociedade contemporânea atribui à educação tem duas grandes metas. Primeira: proporcionar, a todos, condições de concorrer em certa igualdade, neutralizando o bônus que a riqueza confere a alguns (e o bônus negativo que a pobreza inflige à maioria). Segunda: deixar que aflorem as mais variadas competências. Nunca houve sociedade rica e complexa como a atual. Ela precisa de competências mais variadas do que sociedades que só repetiam o passado. Hoje há mais espaço para cada um seguir sua vocação. Uma educação boa realiza vocacionalmente o indivíduo e capacita-o, se mostrar dedicação e empenho, a se projetar economicamente.

3) um transporte público bom, em grande parte – pelo menos nas maiores cidades – sobre trilhos. Na Grande Paris, mesmo no horário de pico dificilmente se gasta mais de uma hora e quinze para ir de uma ponta dos subúrbios a outra – com ou sem acidentes na rota. O transporte coletivo deve ser subsidiado, porque traz vantagens para a cidade, preservando-a da destruição operada por carros e avenidas. O Brasil é perverso: subsidia o carro privado, com isenção de impostos e construção de vias; por que não o transporte coletivo, que é mais saudável?

4) uma segurança pública decente, com policiais que respeitem o cidadão em vez de ameaçá-lo, e sejam dispostos e capacitados a apurar crimes.

Todos estes pontos associam ética e eficiência, valores e gestão. Todos tratam do que é mais justo socialmente, e do que é mais eficaz, virtude esta que geralmente associamos à economia e à administração. A fusão da ética com a eficiência é o segredo – que aguardamos – da boa governança.

Poderia falar da cultura, que aprimora qualidades humanas e capacidades profissionais, e das cadeias, que em vez de educar para o crime deveriam recuperar os detentos (como nas prisões rurais autogeridas de Minas Gerais, tema de recente reportagem do Valor), mas fico no “minimum minimorum”. No Brasil, já seria uma revolução.

Esta satisfação das necessidades dá à Europa uma tranquilidade no convívio cotidiano. Se no Brasil as pessoas furam fila e passam pelo acostamento, em parte é pela crença de que “não vai haver o suficiente para todos”: precisamos garantir o nosso, antes que a oferta se esgote. Mas, quando há bastante para todos, isso não é necessário. A vida fica melhor. O valor disso não tem preço.

Por isso, estranhei tanta gente que se diz de esquerda fechar os olhos ao desastre social que é nosso atraso nestes pontos. Os avanços petistas na inclusão social apenas tornam prioritária a construção de uma sociedade social-democrática (pouco a ver com o que propõe nosso partido de nome socialdemocrata). As faixas exclusivas de ônibus recentemente abertas em São Paulo fazem parte dessa mudança, mas que precisa ir além do emergencial – como as cotas, o elogiado Bolsa Família – e se tornar estrutural.

Estes anos, aumentou o dinheiro para os pobres consumirem, mas não houve um salto real nas funções distintivas do poder público. É paradoxal. O partido mais acusado de estatista promoveu um crescimento que beneficiou os pobres, sem tirar dos ricos. Talvez esteja se esgotando essa conciliação de classes. Talvez por isso, os conflitos sociais se tornem ásperos.

Discutirei, na semana que vem, o que a centro-direita propõe para o país dar certo.

***
Na última coluna mencionei Boulez, mas o certo era Olivier Messiaen. Peço desculpas por ter confiado demais em minha memória. Mas me deu prazer receber várias mensagens de leitores apontando o erro. O Brasil conhece melhor a música erudita do que este amador imaginava.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.E-mail: rjanine@usp.br

 

 

Por que nem Amsterdã quer as casas de prostituição legalizadas

Por que nem Amsterdã quer as casas de prostituição legalizadas

Marcha Mundial das Mulheres

*Por Julie Bindel

Germany's Escort Girls Anticipate Increasing Demand During World CupVocê se lembra da comédia brilhante com Harry Enfield e Paul Whitehouse em que ambos interpretavam policiais descontraídos em Amsterdã, que se gabavam por não ter mais que lidar com o crime de homicídio na Holanda, pois os holandeses haviam legalizado o homicídio? Não ria. Em 2000, o governo holandês decidiu facilitar ainda mais a vida de cafetões, traficantes e fregueses, legalizando o já enorme e altamente visível mercado da prostituição. A lógica da legalização era tão simples quanto enganosa: para tornar as coisas mais seguras para todos. Tornar esse um trabalho como outro qualquer. Uma vez que as mulheres fossem libertadas do submundo [através da legalização], os bandidos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas iriam automaticamente se afastar.

Doze anos depois, podemos ver os resultados deste experimento. Em vez de proporcionar uma maior proteção para as mulheres, a legalização simplesmente expandiu o mercado. Ao invés…

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Sonho

Sonho

Com o diabo se contorcendo,

Ensanguentado  dos pés à cabeça,

Como se tivesse saído de uma placenta.

Ora corcoveava ora se esticava,

Tentando ser liberado!

Bem perto de mim.

Bem longe de mim.

 

E alguém me dizia:

_Pegue-o e leve-o a boca!

Imaginei-me fazendo isso

E, assim, ele se tornava

Pequeno como um canapé.

 

_Se quer ser grande, deve engoli-lo!

Repetia a voz, não sei de onde.

Mas o nojo me fez regurgitá-lo.

"Do aflito reino o imperador eu via", Divina Comédia de Dante
“Do aflito reino o imperador eu via”, Divina Comédia de Dante

 

Parte IV – O nem-sei-que-diga

Hoje, Bragança é conhecida por seus dotes gastronômicos. Sempre ouvia as tias de minha mãe enaltecendo a manteiga produzida lá como a melhor do Estado ou, quiçá, do Brasil. E a linguiça bragantina, então: nada se compara ao seu aroma. Nas estradas que dão acesso a essa modesta localidade, os moradores vendem com orgulho a melhor de todas as linguiças já produzidas em qualquer lugar.

No tempo de meus antepassados, porém, a cidade ficou famosa por outro motivo: o assassinato frio de meu tio-bisavô, Nicola. Toda colônia italiana ajudou a procurar o outro irmão Pedro, que estava desaparecido.

Passados dois dias, após várias buscas, encontraram-no caído numa vala. Fora degolado da mesma forma que o irmão. Meu nono, que ainda estava se recuperando, quando soube, veio a ter outro derrame. Por sorte, estava sob intensos cuidados médicos e foi socorrido rapidamente.

A nona chorava ininterruptamente. Ninguém conseguia consolá-la: nem padres nem bispo nem Cristo, embora não saísse da igreja.

O tempo foi passando e, notícias do crime solucionado, ninguém esperava mais. Era um mistério, ninguém conseguia imaginar quem teria coração tão frio para fazer algo assim.

Alguns especulavam se não seria o próprio coisa-ruim que viera à terra cometer tamanha maldade de fazer sofrer uma pobre senhora tão respeitada, tão religiosa, apenas para provar-lhe a fé. Ou talvez para fazê-la se revoltar contra o Deus que ela, até então, seguira submissamente. Enfim, fossem quais fossem os desígnios do Altíssimo, o fato de uma senhora tão boa sofrer assim não parecia justo aos moradores de Bragança.

E ainda por cima, a justiça tardava. Tudo indicava que os crimes passariam impunes, visto que as autoridades não colheram nenhum indício de quem os cometera.

Continuação: Escarrando no próprio prato

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Pico do Jaraguá

Assim fala a lenda:

Quando as bandeiras balançavam rumo ao sertão,

Mulheres subiam ao cume

Dos joelhos do gigante adormecido

Para, de lá, despedirem-se de seus amados, brandindo lençóis,

Até que eles sumissem de suas vistas no horizonte.

 

Esperançosas de avistá-los ao longe,

Ali, elas regressavam sucessivamente,

Para dispor-se a receber cada qual seu sertanista,

Se um dia eles voltassem ao Planalto Paulista.

 

Até hoje,  porém, sobre a barriga e os joelhos do monstro,

Os lençóis surgem, em forma de nuvens que choram,

Porque as esposas e filhas e irmãs vêm ali lamentar

Eternamente a saudade dos que não puderam regressar.

Godoy. Jacareí, 03-01-2013

 

 

"Jaraguá" gravura de Evandro Carlos Jardim
“Jaraguá” gravura de Evandro Carlos Jardim

Sombra

Cada vulto que surge

Chama você ao meu pensamento,

Aparição assustada e assustadora!

Eu canto o canto de criança que chora baixinho

Para não acordar os irmãos.

Escondo o rosto com as mãos pequeninas,

Querendo que a sombra atrás do móvel

Logo passe, não toque, não fale.

Engula o nó da garganta, se for capaz!

Nenhum passe vai tirar essa sombra de meu calcanhar!

16-06-2012

a sombra que me persegue

O beijo do amado

Rumi

O ladrão de corações

Deu-me um único beijo e partiu.

O que seria de mim

Se me tivesse dado sete ?

 

Todo lábio que o meu amado beija
Guarda sempre a sua marca:
Rachaduras abertas na ânsia de sugar
A doçura de seus lábios.

 

Guarda ainda outra marca:
O desejo louco da água da vida
Que a cada instante força o amor
A remover mil fogueiras.

 

E outra marca mais: o corpo,
Assim como o coração, desembestado,
Corre de encontro ao beijo
Para tornar-se leve e delicado
Como os lábios do meu amado.

 

Ah, que suavidade inebriante vem
Desse amor que desconhece limites !

rumi

A Divina Comédia – Dante Alighieri

Divina Comédia IX, Gustave Doré
Divina Comédia IX, Gustave Doré

E a ambos me dirigindo, eu disse, atento:
“Francisca, a triste história que narraste
move-me ao pranto e a grande sofrimento.

Revela-me a razão porque passaste
do puro anelo e do inocente amor
à culpa amarga que tão cedo expiaste”.

“Não existe”, falou-me, “maior dor
que recordar, no mal, a hora feliz;
e bem o sabe, creio, esse doutor.

Mas já que o nosso amor desde a raiz
ansiosamente queres conhecer,
narrá-lo vou, como quem chora e diz.

Estávamos um dia por lazer
de Lancelote a bela história lendo,
sós e tranqüilos, nada por temer.

Às vezes um para o outro o olhar erguendo,
nossa vista tremia, perturbada;
e a um ponto fomos, que nos foi vencendo.

Divina Comédia - Inferno - Canto V, Gustave Doré
Divina Comédia – Inferno – Canto V, Gustave Doré

Ao ler que, perto, a boca desejada
sorria, e foi beijada pelo amante,
este, de quem não fui mais apartada,

os lábios me beijou, trêmulo, arfante.
Galeoto achamos nós no livro e autor:
e nunca mais foi a leitura adiante

Enquanto aquela sombra o triste amor

lembrava, a outra gemia em desconforto;
e quase à morte eu fui, de tanta dor.

E caí, como cai um corpo morto.*

* Fonte: Prof. Dr. Sílvio Medeiros e o link para o site http://www.recantodasletras.com.br/autores/silviomedeiros.

Bernardo  e Francesca