Renato Janine Ribeiro: “No Brasil temos uma imprensa que efetivamente mente”

Leiam porque a Rede Globo, SBT e outras emissoras estão se esperneando tanto para derrubar a Dilma e porque os globais foram aos protestos

Por que a dívida da Globo não é manchete de jornal?

O que descobriríamos se os jornalistas brasileiros fossem atrás das denúncias de sonegação que envolvem grandes grupos de comunicação e que não viram notícia no país?

por Intervozes — publicado 31/07/2014 21h32, última modificação 02/08/2014 14h58

Por Bruno Marinoni*

“Siga o dinheiro”, aconselhava William Mark Felt, o “garganta profunda”, aos jovens jornalistas que, nos anos 70, revelaram todo um esquema de espionagem e corrupção no interior da Casa Branca. O que não descobriríamos então se os jornalistas da mídia brasileira investigassem, por exemplo, a denúncia de que a Globo deve mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos porque sonegou o imposto decorrente da compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002?

O caso, que já vinha sendo anunciado há algum tempo, ganhou novo capítulo no último dia 17 de julho, quando 29 páginas do processo na Receita Federal contra a Globo foram divulgados em um blog na internet. A emissora teria usado 10 empresas criadas em paraísos fiscais para esconder a fraude. Com o esquema, o sistema Globo teria incorrido em simulação e evasão fiscal. O imposto sobre importâncias enviadas para o exterior para aquisição de direitos de transmissão no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais seria de 25%, se fosse pago.

E se os jornalistas da nossa mídia fossem, por outro exemplo, atrás do papel que a Igreja Universal, milionária e com isenção fiscal por se tratar de uma entidade religiosa, cumpre no financiamento da Record? Uma matéria intitulada “Macedo nega uso do dinheiro da igreja na compra de TV”, publicada na Folha de São Paulo, em setembro de 1998 (quando a emissora não era ainda uma competidora de peso), afirmou que investigações da Receita resultaram em uma multa de R$ 265 milhões ao grupo. A maior parte do pagamento, ou R$ 118 milhões, coube à Record; outros R$ 98 milhões, à própria Igreja Universal, e mais R$ 6 milhões, a Edir Macedo. Esses valores se refeririam a autuações e multas por sonegação fiscal e outras irregularidades.

Além disso, a imprensa já veiculou algumas vezes que a Igreja Universal compraria a faixa da madrugada da TV Record, que tem baixíssima audiência, por um preço muito acima do mercado. Todavia, até onde sabemos, nada foi feito para resolver essa questão.

Em 2010, foi a vez de Sílvio Santos, dono do SBT, se envolver em um escândalo de fraude fiscal, uma dívida de R$ 3,8 bilhões. O evento não se relacionava diretamente com os meios de comunicação, e sim com seu banco, o “Panamericano”. O dono da empresa, porém, empenhou todo o seu patrimônio, inclusive seus canais de TV, como garantia de que a dívida seria sanada.

Quando poucos grupos controlam os meios de comunicação, quando há concentração do poder midiático é fácil criar um bloqueio a informações desfavoráveis aos donos da mídia por meio de uma estratégia “positiva”: preenchendo-se a agenda de temas discutidos pela sociedade com uma série de assuntos que não atinjam os interesses daqueles que controlam os canais de comunicação.

Escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público são sempre matérias na nossa imprensa, mas qual a seleção de casos que é feita? O que fica de fora? Quem fica de fora dessas páginas? Se há um grande número e diversidade de atores dirigindo os meios de comunicação, maior a possibilidade de nos relacionarmos com canais suficientemente independentes para nos fornecer informações de interesse público. Mas isso é algo em falta no Brasil.

* Bruno Marinoni é repórter do Observatório do Direito à Comunicação, doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Intervozes.

Filósofo e ex-ministro da Educação de Dilma critica falta de independência dos jornalistas e partidarização da imprensa no País

Fonte: Renato Janine Ribeiro: “No Brasil temos uma imprensa que efetivamente mente”

Querem acabar com o Programa Bolsa Família

Cuidado com o que deseja!

Ao pedir o fim do Programa Bolsa Família, empresários podem estar cometendo suicídio financeiro. Se o Governo acabar com esse Programa, vai tirar de circulação da economia R$ 27 bilhões, aí teríamos um efeito dominó de falências em todos os setores porque 14 milhões de pessoas consumiriam ainda menos, desaquecendo ainda mais a economia. Essa “compensação” para baixíssimos salários ou desemprego e “prêmio” para quem leva o filho à escola equivale só a 0,5% do PIB, em média R$ 190,00 por família (não por filho como se diz por aí*). As consequências são claras: uma “horda” de crianças famintas viria bater à porta dos ricos pedindo esmolas ao invés de ir para a escola, ou ingressariam no mercado de trabalho (talvez esse seja o plano), ou no do crime, o que é mais provável já que um aviãozinho pode ganhar até R$ 800,oo por semana. Por isso tudo, tenha cuidado! Os únicos argumentos que convencem as pessoas são os que afetam seus próprios interesses!

Scrooge
Túmulo de “Ebenezer Scrooge: Miserável (pão duro), morreu como viveu, odiado e sozinho” no livro Um conto de Natal do escritor Charles Dickens

http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area3/area3-artigo21.pdf

http://www.ipc-undp.org/publications/mds/33P.pdf

*As pessoas que não procuram se informar dizem que o PBF estimula a família a ter mais filhos para aumentar o benefício, no entanto o IBGE verificou que a taxa de natalidade, que em 1960 era de 6 filhos por mulher, diminuiu para 2 em 2010.

O cabresto da imprensa – Globo recebeu 6 bilhões do Governo Federal

Os rastignacs¹ do século XXI

O Governo Federal gastou R$ 13,9 bilhões com publicidade nas emissoras de televisão nos últimos 12 anos. Só a Rede Globo recebeu R$ 6 bilhões. No governo de Fernando Henrique Cardoso, a Globo recebia 49% do total destinado a publicidade, mas atualmente recebe apenas 36%:  R$ 452 milhões no último ano. Isso tudo só na televisão, sem contar os sites, as afiliadas, jornais e revistas impressas e virtuais.

Outras empresas também recebem, mas muito menos: a Veja, por exemplo, recebeu R$ 700 milhões.

Aí então né, vem uns “diogos mainardis da vida” dizer que não dependem de dinheiro público, atacando os outros de “mamar nas tetas do governo” (chavão vulgar e agressivo no estilo provinciano que eles estão tão acostumados a usar).

Esses diogos, pois há vários, têm o cinismo de dizer que são contra a intervenção do Governo na economia, a favor do livre mercado, do Estado mínimo, mas aceitam trabalhar num jornal que engorda sua receita com dinheiro público, que deveria ser usado em hospitais, escolas, segurança.

Agora entendo o porquê de vocês bajularem FHC: ele pagava muito mais (proporcionalmente falando) do que o atual governo para completar a receita da emissora onde os mainardis, rastignacs do século XXI, trabalham.

Quando o Sr. Diogo Mainardi ofendeu os nordestinos, chamando-os de bovinos, ignorantes, atrasados e que o voto deles era comprado com dinheiro público, o chamado voto de cabresto, eu tentei justificá-lo dizendo que ele havia se expressado mal num rompante momentâneo de ódio contra o resultado das urnas: a Dilma havia ganhado. Justifiquei sua atitude imaginando que talvez ele quisesse se referir apenas aos políticos nordestinos que abusavam assim do povo mais humilde.

Na verdade, esse Nordeste, que Diogo não visita há muito tempo porque teve de fugir da justiça brasileira para a Itália, mudou. Muitas empresas se mudaram para lá; a indústria automobilística, por exemplo. Muitas Universidades Federais foram construídas (no Brasil todo 18), vinícolas, resorts etc. O Programa Bolsa Família tirou milhões de crianças das ruas e levou-as às escolas, porque essa é a condição para recebê-lo. Então o cabresto está sendo retirado aos poucos conforme o nível socio-econômico aumenta. Muitas dessas crianças aprenderão a ler e um dia encontrarão na internet referências a nordestinos para algum trabalho escolar e encontrarão seu discurso raivoso e terão certeza de uma coisa: o partido que Diogo Mainardi apoiar não será o nosso, não nos representa.

Esses diogos, assim como Eugène de Rastignac, nunca pertencerão à nata europeia, nunca; serão sempre, para alguns europeus sofisticados e elitistas, um cidadão de segunda classe, um bronco, um imigrante, um refugiado, um provinciano. Assim, eu recomendo  que  ele aprenda a falar direito com as pessoas, com bons modos e bom humor. Recomendo que ele faça as pazes com os brasileiros!

Agora tenho a convicção de que precisamos tirar o cabresto da imprensa nacional.

Abaixo propagandas do Governo na imprensa privada!

Pelo fim da “Estatização” da imprensa!

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1- Eugène de Rastignac é um personagem do livro O pai Goriot do escritor francês Honoré de Balzac. Rastignac, em seu sentido comum, significa também arrivista, ambicioso que quer subir na vida a qualquer preço e pertencer a elite, que inveja. O personagem, vindo do interior, chega a Paris do século XIX disposto a vencer. Para isso segue os conselhos de Vautrin, um criminoso perigoso, que conhece na pensão onde moram. Este o aconselha a se aliar a mulheres nobres ricas a fim de obter favores de seus maridos e trama um plano para Rastignac se casar com uma rica herdeira, assassinando o irmão dela.

No lugar da Aletheia

Este 04 de março de 2016 (sempre março!) tem tudo pra ser um dia histórico, desses que entram definitivamente para a memória política do país. Assim será porque, neste dia, as investigações sobre corrupção na Petrobras, realizadas pela Polícia, pelo Ministério Público e pela Justiça federais chegaram até o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A requerimento do Ministério Público e por ordem da Justiça, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões na casa do ex-presidente da república, na casa de seus familiares, e em seguida conduziu Lula da Silva, coercitivamente, para prestar esclarecimentos numa repartição da polícia em São Paulo.

O Ministério Público Federal, em nota divulgada durante o dia, disse que há indícios e evidências de que: (1) o ex-presidente Lula foi beneficiado com dinheiro desviado da Petrobras; (2) disse que ele recebeu dinheiro, sem justificativa, de empresas que têm contrato com a Petrobras; (3) disse que ele ocultou patrimônio que lhe foi doado por essas empresas; (4)  e disse ainda que ele, a título de palestras, recebeu “pagamentos vultosos” dessas empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção na nossa petroleira.

Essas acusações são graves.

Cumpre agora ao órgão acusador prová-las em juízo. É preciso, pois, que o Ministério Público da União apresente ao juiz competente uma acusação formal, por meio de uma denúncia técnica, produzindo também as provas de suas alegações, pois o ônus da prova compete a quem alega, “probatio incumbit asserenti”, conforme já diziam os latinos no foro romano.

Do acusado, exige-se apenas que se defenda. A defesa é um direito, mas é também um ônus, tem que ser efetiva. O réu deve defender-se, mas não tem a obrigação de provar que é inocente, pois a sua inocência já está presumida na Constituição Federal, art. 5º, LVII, que diz: “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse “duelo” de alegações e provas, esse combate entre a acusação e a defesa, deve ser deslindado e decidido por um juiz imparcial. E aqui começa o drama do ex-presidente Lula da Silva porque, como se sabe, ele será julgado por um juiz que participou ativamente das investigações feitas pela polícia e pelo órgão acusador, um juiz cuja imparcialidade pode estar ameaçada ou mesmo comprometida.

Notem bem, por favor, ninguém está sustentando aqui a inocência do Lula nem a má-fé do magistrado que o julgará. O que se questiona é um fato objetivo, ou seja: um juiz que defere a produção de diligências investigatórias, que defere a realização de provas destinadas a embasar uma acusação, que atua lado a lado com acusadores e policiais, conseguirá julgar os fatos com isenção e imparcialidade? Um juiz comprometido com o sucesso das investigações não estará, automaticamente, comprometido também com o sucesso das acusações? Não será, portanto, um juiz propenso a condenar?

Nem aqueles que conhecem ou que julgam conhecer a alma, a natureza e as paixões humanas se atrevem a responder a tais perguntas. Por isso, o mais prudente, o mais sensato, o mais seguro, como já preveem algumas legislações processuais pelo mundo afora, é que nesse caso o julgamento fique a cargo de um outro juiz, que não se envolveu, de maneira nenhuma, com atividades investigatórias, cuja atribuição é exclusiva de policiais e acusadores.

Essas questões também são graves.

Acusações formalmente apresentadas, observância do contraditório e da ampla defesa, respeito às liberdades públicas, utilização de provas lícitas e julgamentos imparciais são condições indispensáveis ao “devido processo legal” – o processo das sociedades modernas, civilizadas e democráticas.

Mas, os indícios de que o ex-presidente Lula terá problemas (extras) com o “devido processo legal” são muito fortes. Por exemplo, alguém explica o motivo pelo qual o juiz, que julgará o ex-presidente da república, determinou a condução coercitiva dele na data de hoje? Era necessária essa condução espetaculosa, e todo esse circo midiático, em torno da diligência policial?

E tem mais: alguém explica por que a mídia privada e empresarial, no dia anterior à condução coercitiva do ex-presidente, “publicou” depoimentos sigilosos feitos no âmbito da Lava Jato? Alguém explica por que a Rede Globo, na véspera da “quase-prisão” do ex-presidente, fez um enorme escarcéu nos seus telejornais noturnos, preparando a opinião pública para acolher, e aplaudir, as ações da polícia?

Essa “parceria” entre os órgãos públicos do sistema de justiça e a mídia privada não tem nenhuma previsão na lei e são estranhas ao “devido processo legal”. Fica parecendo até que os órgãos públicos de investigação, acusação e julgamento convocam a mídia porque não têm capacidade de exercer, por si próprios, os seus misteres e funções. A que se deve essa participação das empresas privadas de comunicação nas tarefas públicas de administração da justiça?

Essas questões são ainda mais graves.

Todos os brasileiros bem-intencionados, imagino, querem que a verdade realmente prevaleça. Mas, cuidado. A verdade, aliás, a “verdade real”, também foi a obsessão dos processos criminais instaurados pelo Tribunal da Santa Inquisição na Idade Média, e dos processos instaurados e presididos pelos senhores de baraço e cutelo no feudalismo inquisitorial.

Se a busca da verdade, a tal da Aletheia, for feita sem a rigorosa observância do devido processo legal, sem a devida imparcialidade e isenção dos julgadores, com a colaboração sempre suspeita (e interessada) dos órgãos privados de comunicação de massa, e de maneira espetaculosa, quase circense, vai desculpar, mas o que acabará prevalecendo no final das contas é a dúvida… no lugar da verdade, no lugar da Aletheia.

https://avessoedireito.wordpress.com/2016/03/04/no-lugar-da-aletheia/