O grande equívoco de Jorge Luis Borges

Videla, Borges y Sábato - 1
Ditador Videla, Borges e Sábato, em um almoço em 1976, onde os convidados teriam expressado sua preocupação com escritores presos ou desaparecidos. Em 2012, Videla admitiu que foi responsável pela morte de 8000 pessoas.

É difícil imaginar o autor argentino como um rebelde, já que o senso comum acredita que ele era apenas um homem em sua biblioteca, um dândi alheio à política, em sua torre de marfim. Ele próprio dizia-se avesso à política e autodefiniu-se como um anarquista conservador.

Contudo, sua vida e suas escolhas polêmicas dizem o oposto. Borges foi diretor da Biblioteca Nacional entre 1955 e 1972. Por ser anti-peronista radical, o escritor foi demitido de seu cargo quando Perón assumiu seu terceiro mandato. Assim, os mais de 1000 livros doados de sua biblioteca pessoal para a Biblioteca Nacional foram “esquecidos” pelos funcionários peronistas e ficaram encaixotados por mais de 30 anos. Recentemente, uma busca tem revelado que outros livros foram doados por ele,  mas omitiram a identidade do doador. O autor “alienado” foi perseguido por suas posições políticas.

Borges tinha horror ao nazismo e às consequências da Segunda Grande Guerra. O guarda-costas de Evita Perón,  Otto Skorzeny havia sido o preferido de Hitler e de Mussolini. Otto auxiliou a fuga de vários nazistas para a Argentina com auxílio de Perón. Borges foi um forte opositor aos nazistas radicados na argentina que representavam, para ele, um perigo gravíssimo à comunidade judaica local. Por isso, Borges posicionou-se desastradamente a favor da ditadura na Argentina, acreditando que na época era a única alternativa ao peronismo. Além disso as perseguições, que sofreu por manifestar suas posições políticas em voz alta, causou uma ruptura irreconciliável com o governante populista.

Um almoço com o ditador Videla é o momento mais assustador de sua biografia, mas teria ele aprendido que a rebeldia não lhe valeria nada, apenas o desemprego? Condescendeu para não ter que fugir como outros escritores e poder escrever sem o bafo da censura em seu cangote? Foi ingênuo acreditando que dos males aquela Ditadura seria o menor? Ou foi arrivista? Enfim, só podemos constatar que a sociedade argentina não conseguiu pegar uma terceira via, criar opções políticas democráticas também por questões externas: o braço dos EUA e seu projeto para a América Latina.

No fim de sua vida, perguntaram-lhe que mensagem deixaria aos jovens, ele respondeu o seguinte: “Eu não soube administrar minha vida, então não posso dirigir a vida dos outros. Minha vida foi uma série de equívocos. Não posso dar conselhos. Ando um pouco à deriva. Quando penso no meu passado, sinto vergonha. Eu não transmito mensagens, os políticos transmitem mensagens.”

Sentiremos vergonha?

Contudo, a mensagem que podemos aprender desse terrível equívoco borgeano é o seguinte: no Brasil o ódio a certo partido político, tido como “populista”, pode nos levar ao pior dos pesadelos, já que temos assistido ao crescimento de um candidato com posicionamentos radicais, muito similares aos dos nazistas. Em seus comícios, tal candidato afirma que tornará o Brasil um país unicamente cristão e expulsará as minorias; Hitler também tentou eliminar todos os judeus ou qualquer um que fosse diferente do alemão típico, se é que isso existe. Este é Jair Bolsonaro que confessou ter recebido 200 milhões de reais em propina da JBS (dona da Friboi), além de ter planejado atentado contra o seu próprio quartel para falsamente acusar comunistas, na época em que era militar. Por isso foi expulso da corporação.

Teremos, então, uma teocracia, onde não  existirá mais o direito de professar sua fé livremente. Tal direito só pode ser defendido por um Estado laico que deveria proteger todas as religiões igualmente, inclusive o direito de não professar fé alguma. Nossa democracia, já rudimentar, está seriamente ameaçada, visto que a bancada evangélica ganha cada vez mais força, apelando para um pânico moralista ao invés de se ater às questões de interesse público que visem o bem comum. Corremos inocentemente para o abismo fazendo piadas, subestimando um homem perigoso, sem perceber que não há apanhadores no campo de centeio.

 

Godoy

Querem acabar com o Programa Bolsa Família

Cuidado com o que deseja!

Ao pedir o fim do Programa Bolsa Família, empresários podem estar cometendo suicídio financeiro. Se o Governo acabar com esse Programa, vai tirar de circulação da economia R$ 27 bilhões, aí teríamos um efeito dominó de falências em todos os setores porque 14 milhões de pessoas consumiriam ainda menos, desaquecendo ainda mais a economia. Essa “compensação” para baixíssimos salários ou desemprego e “prêmio” para quem leva o filho à escola equivale só a 0,5% do PIB, em média R$ 190,00 por família (não por filho como se diz por aí*). As consequências são claras: uma “horda” de crianças famintas viria bater à porta dos ricos pedindo esmolas ao invés de ir para a escola, ou ingressariam no mercado de trabalho (talvez esse seja o plano), ou no do crime, o que é mais provável já que um aviãozinho pode ganhar até R$ 800,oo por semana. Por isso tudo, tenha cuidado! Os únicos argumentos que convencem as pessoas são os que afetam seus próprios interesses!

Scrooge
Túmulo de “Ebenezer Scrooge: Miserável (pão duro), morreu como viveu, odiado e sozinho” no livro Um conto de Natal do escritor Charles Dickens

http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area3/area3-artigo21.pdf

http://www.ipc-undp.org/publications/mds/33P.pdf

*As pessoas que não procuram se informar dizem que o PBF estimula a família a ter mais filhos para aumentar o benefício, no entanto o IBGE verificou que a taxa de natalidade, que em 1960 era de 6 filhos por mulher, diminuiu para 2 em 2010.

No lugar da Aletheia

Este 04 de março de 2016 (sempre março!) tem tudo pra ser um dia histórico, desses que entram definitivamente para a memória política do país. Assim será porque, neste dia, as investigações sobre corrupção na Petrobras, realizadas pela Polícia, pelo Ministério Público e pela Justiça federais chegaram até o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

A requerimento do Ministério Público e por ordem da Justiça, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões na casa do ex-presidente da república, na casa de seus familiares, e em seguida conduziu Lula da Silva, coercitivamente, para prestar esclarecimentos numa repartição da polícia em São Paulo.

O Ministério Público Federal, em nota divulgada durante o dia, disse que há indícios e evidências de que: (1) o ex-presidente Lula foi beneficiado com dinheiro desviado da Petrobras; (2) disse que ele recebeu dinheiro, sem justificativa, de empresas que têm contrato com a Petrobras; (3) disse que ele ocultou patrimônio que lhe foi doado por essas empresas; (4)  e disse ainda que ele, a título de palestras, recebeu “pagamentos vultosos” dessas empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção na nossa petroleira.

Essas acusações são graves.

Cumpre agora ao órgão acusador prová-las em juízo. É preciso, pois, que o Ministério Público da União apresente ao juiz competente uma acusação formal, por meio de uma denúncia técnica, produzindo também as provas de suas alegações, pois o ônus da prova compete a quem alega, “probatio incumbit asserenti”, conforme já diziam os latinos no foro romano.

Do acusado, exige-se apenas que se defenda. A defesa é um direito, mas é também um ônus, tem que ser efetiva. O réu deve defender-se, mas não tem a obrigação de provar que é inocente, pois a sua inocência já está presumida na Constituição Federal, art. 5º, LVII, que diz: “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse “duelo” de alegações e provas, esse combate entre a acusação e a defesa, deve ser deslindado e decidido por um juiz imparcial. E aqui começa o drama do ex-presidente Lula da Silva porque, como se sabe, ele será julgado por um juiz que participou ativamente das investigações feitas pela polícia e pelo órgão acusador, um juiz cuja imparcialidade pode estar ameaçada ou mesmo comprometida.

Notem bem, por favor, ninguém está sustentando aqui a inocência do Lula nem a má-fé do magistrado que o julgará. O que se questiona é um fato objetivo, ou seja: um juiz que defere a produção de diligências investigatórias, que defere a realização de provas destinadas a embasar uma acusação, que atua lado a lado com acusadores e policiais, conseguirá julgar os fatos com isenção e imparcialidade? Um juiz comprometido com o sucesso das investigações não estará, automaticamente, comprometido também com o sucesso das acusações? Não será, portanto, um juiz propenso a condenar?

Nem aqueles que conhecem ou que julgam conhecer a alma, a natureza e as paixões humanas se atrevem a responder a tais perguntas. Por isso, o mais prudente, o mais sensato, o mais seguro, como já preveem algumas legislações processuais pelo mundo afora, é que nesse caso o julgamento fique a cargo de um outro juiz, que não se envolveu, de maneira nenhuma, com atividades investigatórias, cuja atribuição é exclusiva de policiais e acusadores.

Essas questões também são graves.

Acusações formalmente apresentadas, observância do contraditório e da ampla defesa, respeito às liberdades públicas, utilização de provas lícitas e julgamentos imparciais são condições indispensáveis ao “devido processo legal” – o processo das sociedades modernas, civilizadas e democráticas.

Mas, os indícios de que o ex-presidente Lula terá problemas (extras) com o “devido processo legal” são muito fortes. Por exemplo, alguém explica o motivo pelo qual o juiz, que julgará o ex-presidente da república, determinou a condução coercitiva dele na data de hoje? Era necessária essa condução espetaculosa, e todo esse circo midiático, em torno da diligência policial?

E tem mais: alguém explica por que a mídia privada e empresarial, no dia anterior à condução coercitiva do ex-presidente, “publicou” depoimentos sigilosos feitos no âmbito da Lava Jato? Alguém explica por que a Rede Globo, na véspera da “quase-prisão” do ex-presidente, fez um enorme escarcéu nos seus telejornais noturnos, preparando a opinião pública para acolher, e aplaudir, as ações da polícia?

Essa “parceria” entre os órgãos públicos do sistema de justiça e a mídia privada não tem nenhuma previsão na lei e são estranhas ao “devido processo legal”. Fica parecendo até que os órgãos públicos de investigação, acusação e julgamento convocam a mídia porque não têm capacidade de exercer, por si próprios, os seus misteres e funções. A que se deve essa participação das empresas privadas de comunicação nas tarefas públicas de administração da justiça?

Essas questões são ainda mais graves.

Todos os brasileiros bem-intencionados, imagino, querem que a verdade realmente prevaleça. Mas, cuidado. A verdade, aliás, a “verdade real”, também foi a obsessão dos processos criminais instaurados pelo Tribunal da Santa Inquisição na Idade Média, e dos processos instaurados e presididos pelos senhores de baraço e cutelo no feudalismo inquisitorial.

Se a busca da verdade, a tal da Aletheia, for feita sem a rigorosa observância do devido processo legal, sem a devida imparcialidade e isenção dos julgadores, com a colaboração sempre suspeita (e interessada) dos órgãos privados de comunicação de massa, e de maneira espetaculosa, quase circense, vai desculpar, mas o que acabará prevalecendo no final das contas é a dúvida… no lugar da verdade, no lugar da Aletheia.

https://avessoedireito.wordpress.com/2016/03/04/no-lugar-da-aletheia/